RECEBEU UMA EXECUÇÃO FISCAL! E AGORA?
Data: 27/10/2022 Categoria: DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Karime Claro de Carvalho - site.png)
RECEBEU UMA EXECUÇÃO FISCAL! E AGORA?
1. Não perca tempo: Processos
de execução fiscal tem prazos mais rápidos na justiça. Isso quer dizer
que cada minuto é essencial para a sua defesa.
2. Procure um
especialista: Direito tributário é considerado uma das áreas mais complexas do
direito. Agir sem a ajuda de um advogado especializado pode resultar em erros
que geram multas ainda mais graves.
3. Junte a documentação: Independente
de ter ou não pago o tributo do qual está sendo acusado, junte o máximo de
documentação possível, isso facilitará sua defesa.
E SE NADA FOR FEITO?
SEUS BENS PODEM SER PENHORADOS
Caso você não se defenda adequadamente, o processo judicial
seguirá até que toda a divida tributária da qual você é acusado seja paga. Isso
pode resultar na penhora dos bens da sua empresa ou dos seus próprios bens.
VOCÊ PODE SOFRER UMA INJUSTIÇA
Não é incomum que a Receita erre ao realizar a a execução
fiscal, cobrando valores muito maiores em relação aos que realmente são
devidos. Caso nada seja feito, não há como evitar que uma injustiça ocorra e
você tenha que arcar com a dívida mesmo injusta.
QUAIS SÃO SEUS DIREITOS E COMO PODEMOS TE AJUDAR?
Ainda que você realmente deva o imposto cobrado pela receita
há muitas formas de se defender e, em muitos casos, reduzir consideravelmente a
dívida tributária:
– Assim que dermos inicio na defesa seu processo será
paralisado, evitando a penhora dos seus bens de imediato.
– Redução da parte indevida da dívida ou parte prescrita (a
prescrição ocorre quando já faz mais de 5 anos do momento em que o tributo
deveria ter sido pago).
– Negociação para adiar a dívida e facilitar o pagamento, de
forma que a execução não inviabilize seu negócio, seu fluxo de caixa ou a renda
da sua família.
Para ter acesso a esses direitos, é necessária uma ação
judicial acompanhada por um advogado especializado.
Nós da CLARO DE CARVALHO ADVOCACIA somos especialistas nesse
tipo de ação e temos a experiência necessária para aplicar a melhor estratégia
para o seu caso em específico.
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