A FUNÇÃO SOCIAL DA RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Data: 03/08/2022 Categoria: DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Karime Claro de Carvalho
A FUNÇÃO SOCIAL DA RECUPERAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Com o mundo passando por uma
grave crise econômica, o escritório Claro de Carvalho Advocacia pode contribuir
para o impulsionamento da economia, ajudando no crescimento das empresas e na
geração e retenção de empregos, através da recuperação tributária.
Vamos analisar o que a
Recuperação Tributária (RT) é capaz de gerar:
* A RT gera caixa para as
empresas através da redução da carga tributária: a Recuperação Tributária
passa necessariamente por uma revisão fiscal, que pode detectar equívocos
fiscais que fizeram o contribuinte pagar mais tributos do que deveria.
A correção destes procedimentos reduz,
consequentemente, o montante de tributos a recolher no futuro e possibilita que
a empresa se torne mais competitiva, uma vez que a economia gerada pode ser
revertida na melhoria do próprio negócio, na minimização de passivos ou até
mesmo em uma política de preços mais agressiva.
* A RT injeta recursos nas
empresas: recuperar tributos pagos indevidamente é uma excelente forma de
injetar novos recursos nas empresas. Os valores recuperados proporcionam fôlego
adicional e podem ser utilizados para reforçar o caixa, manter empregos,
regularizar passivos, investir em tecnologia, pessoal, infraestrutura,
marketing e outras melhorias.
* Geração e manutenção de
empregos: quando as empresas conseguem baixar custos com tributos e
recuperam recursos que consideravam perdidos, estes valores podem ser
investidos para manter postos de trabalho e, até mesmo, gerar novos empregos.
* Impulsionamento da economia:
mais empregos e renda impulsionam o crescimento do País e reduzem a
desigualdade social.
A Recuperação de Créditos
Tributários está prevista em nossa legislação e é um direito do contribuinte!